No Palácio Ateliê, cada peça é confeccionada com dedicação e atenção aos detalhes. Queremos que sua experiência de compra seja tranquila e que você receba seu produto com a qualidade e o cuidado esperados. Por isso, apresentamos abaixo nossa política de trocas, devoluções e atendimento, elaborada em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).
1. Direito de arrependimento
Conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, nas compras realizadas pela internet, o consumidor pode desistir da compra no prazo de até 7 (sete) dias corridos, contados a partir do recebimento do produto. Não é necessário apresentar justificativa para a desistência.
Nesses casos, o consumidor terá direito à restituição dos valores pagos, incluindo o frete, sem custos adicionais pelo exercício desse direito. O produto não deverá apresentar sinais de uso e deve ser devolvido junto a qualquer mimo ou acessório que o acompanhe.
Para solicitar a devolução, entre em contato pelos nossos canais de atendimento, informando o número do pedido e a intenção de exercer o direito de arrependimento.
2. Produtos com defeito ou divergência
Caso o produto apresente algum defeito ou não corresponda às características anunciadas e contratadas, entre em contato conosco para que possamos avaliar a situação e orientar os próximos passos.
Conforme o art. 18 do CDC, o fornecedor responde pelos vícios de qualidade que tornem o produto impróprio ou inadequado ao consumo ou que diminuam seu valor. O consumidor poderá exercer os direitos previstos na legislação, observados os prazos e as condições legais.
Para produtos duráveis, o prazo para reclamar de vícios aparentes ou de fácil constatação é de 90 (noventa) dias, conforme o art. 26, inciso II, do CDC. Para vícios ocultos, o prazo começa quando o defeito se torna evidente, conforme o § 3º do mesmo artigo.
2.1. Danos decorrentes de mau uso
Não são considerados vícios ou defeitos de fabricação os danos decorrentes de uso inadequado, acidentes, quedas, puxões, manuseio incorreto, falta de cuidados ou conservação inadequada do produto. Cada peça acompanha orientações de cuidado e conservação. Por isso, recomendamos que elas sejam seguidas para preservar suas características e durabilidade.
A avaliação de cada ocorrência será feita considerando as circunstâncias do caso, sem prejuízo dos direitos do consumidor previstos no Código de Defesa do Consumidor.
3. Trocas por preferência pessoal
Caso o produto não apresente defeito e a solicitação de troca decorra exclusivamente de preferência pessoal, como escolha de cor ou gosto, a troca não é obrigatória por lei, sem prejuízo do direito de arrependimento nas compras realizadas pela internet, conforme as condições do art. 49 do CDC.
4. Como solicitar uma troca ou devolução
Para iniciar uma solicitação, entre em contato pelo nosso canal de atendimento e informe:
- Nome completo;
- Número do pedido;
- Motivo da solicitação;
- Descrição da situação e, quando pertinente, fotografias do produto.
Nossa equipe orientará o procedimento adequado, respeitando os direitos previstos na legislação.
5. Reembolso
Nas situações em que houver direito à restituição dos valores pagos, o reembolso será realizado conforme a legislação aplicável e considerando o meio de pagamento utilizado na compra. No exercício do direito de arrependimento, a restituição deverá abranger todos os valores pagos pelo consumidor, inclusive o frete.
6. Atendimento
Em caso de dúvidas ou necessidade de solicitar uma troca ou devolução, entre em contato conosco pelos canais de atendimento disponibilizados no site.
O Palácio Ateliê está à disposição para ajudar a tornar sua experiência de compra a melhor possível.